Estatutos da Sociedade Blogue Das Artes

Art 1º
Objecto
1 - O Blogue das Artes pretende ser um ponto de encontro cultural para todos aqueles que se interessam pelas artes.

Art 2º
Aquisição da qualidade de sócio

1 - A qualidade de "sócio" é adquirida mediante convite dos sócios fundadores ou sob proposta a apresentar a estes, enviada via correio electrónico.
2 - O endereço a que se reporta o número anterior é o seguinte: bloguedasartes@gmail.com
3 - Os sócios fundadores são administradores da sociedade.

Art 3º
Direitos e deveres dos sócios

1- Os sócios têm o direito de introduzir novas entradas sempre que o objecto se relacione com arte
2- Entende-se por arte, designadamente:
a) poesia,
b) prosa,
c) artes performativas
d) música
e) cinema
f) fotografia
g) artes manuais
h) artes plásticas
i) outras

3- Excepcionalmente poderá ser autorizada pelos sócios fundadores entradas com objecto diferente.
4 - Sempre que o material utilizado não pertencer ao sócio que o introduz, deve ser feita menção do respectivo autor, sob pena de procedimento disciplinar.
5 - Se o material tiver sido publicado na blogosfera, a menção deve ser acompanhada de link do blogue a que lhe corresponde.
6 - Sempre que o sócio introduzir uma entrada, deve colocar uma ou mais etiquetas, tentando integrar a entrada, se possível, nas etiquetas já existentes.

Art 4.º
1. O sócio tem uma quota mínima de introdução de entradas de uma por cada sete dias.
2. O número máximo de posts é de três por cada 24 horas.
3. Excepcionalmente poderá ser alargado, mediante autorização dos administradores.

Art 5º
1. O sócio deverá colocar o link do Blogue das Artes em todos os blogues ou sites de que fizer parte.
2. O sócio deverá, nesses blogues e/ou sites, introduzir uma nova entrada dando a conhecer o Blogue das Artes.
3. O dever referido no número anterior entende-se como obrigação natural, não susceptível de qualquer sanção.

Art 6º
Do Processo disciplinar

1. Ao sócio do Blogue das Artes pede-se um comportamento urbano e educado.
2. O desrespeito por este princípio, bem como o de outra regra enunciada nestes estatutos dará lugar a processo disciplinar
3. O processo tem três fases: Inquérito, Instrução, em que o sócio será ouvido e dirá o que lhe aprouver em sua defesa, e decisão final devidamente fundamentada.
4. As sanções são aplicadas segundo critérios de equidade.
5. As sanções são:
a) Repreensão
b) Repreensão registada (com publicidade no blogue)
c) Suspensão
e) Expulsão

Art 7º

Os sócios fundadores têm o direito de, em caso de necessidade, convocar os restantes sócios para reuniões, nas quais se discutirão as orientações
a serem seguidas quanto aos conteúdos.

Art 8.º
Entrada em vigor

Estes Estatutos entram imediatamente em vigor